Conforme o Consulado americano em São Paulo, brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos não precisam, além do visto válido na data de entrada nos EUA, de passaporte válido por mais, no mínimo, 6 meses depois da data de saída desse país. Segundo o Consulado, os Estados Unidos possuem um acordo com o Brasil pelo […]

Tendo em vista a alteração do art. .6º da CLT, pela lei nº 12.551. de 15/12/2011, temos as observações abaixo elencadas: 1) A redação anterior era constante do teor seguinte: Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a […]

A Junta de Julgamento da Aeronáutica decidiu autuar a empresa de táxi aéreo americana ExcelAire, dona do jato executivo Legacy que se chocou com um avião da Gol, em 2006, provocando acidente em que morreram as 154 passageiros do voo 1907, que viajavam de Manaus para Brasília. De acordo com a Aeronáutica, a empresa americana […]

Diante da greve dos pilotos, prevista para 13, 17 e 20/02/12, a IBERIA comunicou: (i) cancelamento de alguns voos, que não especifica; (ii) flexibilização de tarifas e reacomodação em outros voos, até de outras cias.; (iii) mais informações por meio do (11)3218-7130 ou www.iberia.com.br) Importa destacar que, sem embargo desse comunicado, a IBERIA será integramente […]

Os segurados da Previdência Social e seus dependentes têm direito a atendimento médico gratuito nos países que mantém acordos com o Brasil, bastando contar com o Certificado de Direito á Assistência Médica (CDAM), sendo vedado fornecimento de certificado a funcionários públicos regidos sob égide da Lei 8.112/90. Trata-se de um certificado que permite ao segurado […]

O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de São Paulo (1) julgou improcedente ação de indenização de R$ 16 mil movida contra operadora e agência de turismo, por danos morais que teriam sido causados por cancelamento de vôo motivado por erupção de vulcão em local próximo ao do destino. Na ocasião, foram […]

A obrigatoriedade de seguir o procedimento determinado pela Portaria MTE 1.510/2009, somente se faz necessária para as empresas que utilizarem o ponto eletrônico. É importante ressaltar que os sistemas de controle de jornada legalmente autorizados, na forma do art. 74, § 2º da CLT, são o manual, o mecânico e o eletrônico, os quais continuam […]