ARTIGO

1. FINALMENTE UMA LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO. Joandre Ferraz.

DECISÕES JUDICIAIS

2. ADOLESCENTE QUE VAROU MADRUGADA À ESPERA DE EMBARQUE EM AEROPORTO SERÁ INDENIZADA.
3. DECOLAR.COM É CONDENADA POR ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE VOO.
4. FALHA EM SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO NO EXTERIOR GERA DEVER DE INDENIZAR.
5. VENDA DE IMÓVEL DE EMPRESA POR SEUS SÓCIOS PODE GERAR MENOS IMPOSTO.

NOTÍCIA

6. ORIENTAÇÕES PARA VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ARTIGO

1. ALCANCE DA PREVALÊNCIA DOS TRATADOS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL NO BRASIL. Joandre Ferraz.

DECISÕES JUDICIAIS

2. AGÊNCIA DE VIAGENS E HOTEL INDENIZARÃO HÓSPEDE POR MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE.
3. COMPANHIA AÉREA É CONDENADA POR IMPEDIR PASSAGEIRA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CONTINUAR EM VOO.
4. CONTRATO ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, MESMO SEM TESTEMUNHAS, É TÍTULO EXECUTIVO.
5. TERCEIRA TURMA DO STJ REVÊ DECISÃO SOBRE EXTRAVIO DE BAGAGEM PARA AJUSTAR JURISPRUDÊNCIA À INTERPRETAÇÃO DO STF.
6. TURISTA QUE TEVE MALA EXTRAVIADA EM VIAGEM PARA DUBLIN RECEBERÁ POR DANOS MORAIS.