JOANDRE FERRAZ

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MANUAL JURÍDICO PARA AGÊNCIAS DE TURISMO

MANUAL JURÍDICO PARA AGÊNCIAS DE TURISMO

Esta obra, escrita em linguagem acessível e sob forma de perguntas e respostas, em matéria administrativa, contratual, consumerista, trabalhista e tributária, é um instrumento útil para os gestores, advogados e contadores de Agências de Turismo. Ele trata de cada uma dessas áreas em capítulos específicos, a partir da regulamentação, histórica e vigente, das atividades dessas empresas no Brasil, e de suas relações jurídicas com cias. aéreas, hotéis e outros fornecedores. Foca suas principais relações de consumo, abordando seus direitos e deveres e os dos fornecedores de serviços intermediados, em especial, transporte aéreo, meios de hospedagem, cruzeiros marítimos, locações de automóveis e seguros viagem.

Autor(es): Joandre Antonio Ferraz, Christiane Ferraz Tambellini, Josebel Ferraz Tambellini, Patrícia Leal Ferraz Bove

Obrigações e Contratos em Viagens e Turismo

Obrigações e Contratos em Viagens e Turismo

Dirigido a estudantes, professores e profissionais das áreas do Turismo e do Direito.

Na primeira parte, aborda temas de direito econômico, como planejamento econômico e direito, fundamentos legais e regulamentares, legislação institucional e legislação sobre controle de atividades.

A segunda parte compreende:
(i) noções básicas sobre obrigações jurídicas, contratos, responsabilidades civil e direito do consumidor;
(ii) análise de contratos turísticos entre fornecedores, de transporte aéreo, de hospedagem e de agenciamento de viagens;
(iii) ementário jurisprudencial sobre esses temas, como atraso de vôo, overbooking, dano e extravio de bagagem, acidentes e furtos em hotel, danos materiais e morais, etc

Autor(es): Joandre Antonio Ferraz

Regime Jurídico do Turismo

Regime Jurídico do Turismo

Dirigido a quem estuda ou atua no setor de turismo, público ou privado, baseada na dissertação de mestrado intitulada Ordenação Jurídica do Turismo, apresentada e defendida na Faculdade de Direito da USP, em 1983.

Trata do instrumental jurídico brasileiro destinado a operacionalizar o planejamento turístico.

Compreende a análise dos antecedentes e dos fundamentos constitucionais, legais e regulamentares sobre ordenação do patrimônio turístico, estímulos a investimentos setoriais, controle e proteção do consumo de produtos e serviços de empresas de turismo.

Autor(es): Joandre Antonio Ferraz

Manual de Esclarecimentos — Turismo no Código de Defesa do Consumidor

Manual de Esclarecimentos — Turismo no Código de Defesa do Consumidor

Dirigido a profissionais de turismo e de órgãos de defesa do consumidor

Elaborado antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de permitir a imediata avaliação de necessidade de reciclagem no fornecimento de serviços turísticos a consumidores.

Autor(es): Joandre Antonio Ferraz

Legislação do Turismo

Legislação do Turismo

Dirigido a agências de viagens, transportadoras turísticas e estudantes de turismo

Visão jurídica sobre a função das normas aplicáveis a esses segmentos no suporte ao planejamento do turismo, equiparado aos demais fatores de desenvolvimento sócio-econômico do país.

Autor(es): Joandre Antonio Ferraz