JOANDRE FERRAZ

ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Atuação

SOMOS REFERÊNCIA EM DIREITO DO TURISMO, ATENDENDO ENTIDADES EMPRESARIAIS E EMPRESAS ATUANTES NOS SEGUINTES SETORES:

Associativo

Estruturação de estatutos e regimentos de entidades de classe, como associações, sindicatos e fundações, abrangendo atuação administrativa e judicial, na esfera individual ou coletiva, bem como assistência jurídica individual a seus associados e filiados, pessoas naturais e jurídicas, além da propositura e defesa de ações judiciais nas áreas de atuação do escritório.

Administrativo

Atuação junto a órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta, em processos administrativos, licitatórios e junto ao Tribunal de Contas, com elaboração de defesa, recursos e acompanhamento, também se convertidos em judiciais.

Consumidor

Atuação em reclamações, autos de infração e ações judiciais junto ao Sistema PROCON, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, em litígios sobre responsabilidade civil, contratual e extracontratual, reparação de danos, materiais e morais, práticas comerciais abusivas, descumprimento de contratos por planos de saúde, companhias aéreas e outros fornecedores.

Contratual

Negociação, exame e elaboração de contratos civis, comerciais e de consumo, tais como representação, promoção, distribuição, administração, franquia, viagens individuais e de grupo, de incentivo e corporativas, além do o desenvolvimento e atualização de instrumentos baseados nas necessidades específicas de cada cliente, entidade ou empresa, ajustados a seus formatos, modo de funcionamento e fluxo operacional.

Empresarial

Elaboração e registro de atos de constituição, alterações, dissolução, liquidação e encerramento de empresas e entidades, elaboração de avisos de convocação e atas de assembléias gerais, contratos e estatutos sociais, regimentos internos, eleitorais e disciplinares, normas éticas, acordos de quotistas ou acionistas, entrada e saída de sócios, designação de administradores, cessão e sucessão, incluindo organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Abrange a formulação, assessoria na implantação e acompanhamento de execução de normas e regulamentos de compliance e de prêmios e sorteios promocionais, e na mediação e arbitragem de litígios comerciais e de consumo.

Trabalhista

Assessoria consultiva a empresas e entidades sobre normas, individuais e coletivas, e regulamentos internos aplicáveis às suas relações com empregados, inclusive terceirizados, em especial, sobre rotinas de admissão e demissão, jornada de trabalho, controle e espécies de ponto, compensação e banco de horas extraordinárias, quadro de funções, critérios para promoção e concessão de bônus, procedimentos disciplinares, participação em lucros e resultados.

Abrange, ainda, participação e atuação nas negociações e convenções coletivas anuais junto a sindicatos de trabalhadores da capital e do interior, em Comissões de Conciliação Prévia, no Ministério e na Justiça do Trabalho, em todos os seus níveis.

Tributário

Assessoria consultiva a empresas, de micro, pequeno e médio porte, e entidades do terceiro setor relativa a incidência, imunidade e isenção de tributos federais e municipais em suas atividades, bem como a divulgação e análise de novas normas e procedimentos, estudos e pareceres sobre bases de cálculo e rotinas fiscais, formulação de consultas, elaboração de impugnações e recursos administrativos.