JOANDRE FERRAZ

ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Atuação

SOMOS REFERÊNCIA EM DIREITO DO TURISMO, ATENDENDO ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NOS SEGUINTES SETORES :

Administrativo

Atuação em processos administrativos e licitatórios federais, estaduais e municipais, na Administração Direta, Indireta, no Tribunal de Contas e judiciais, com elaboração de defesas, recursos e acompanhamento.

Associativo

Elaboração e revisão de estatutos e regimentos de associações, fundações e sindicatos, assistência jurídica a associados, pessoas naturais e jurídicas, atuação administrativa e judicial, individual ou coletiva, com propositura e defesa de ações judiciais.

Cível

Atuação preventiva e contenciosa em responsabilidade civil, indenização por danos materiais e morais, locação, compra e venda, assistência médica e hospitalar, cobrança e execução, consignação em pagamento, prestação de contas, seguro, serviços bancários e educacionais, dentre outros.

Consumidor

Atuação em reclamações, autos de infração e ações judiciais junto ao PROCON, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, sobre responsabilidade civil, contratual e extracontratual, reparação de danos, materiais e morais, práticas comerciais, cláusulas contratuais, descumprimento de contratos de assistência médica, transporte aéreo e de outros serviços ou produtos.

Contratual

Negociação, desenvolvimento, elaboração, exame e atualização de contratos civis, comerciais e de consumo, tais como representação, promoção, distribuição, administração, franquia, viagens individuais e de grupo, de incentivo e corporativas, conforme necessidades, formatos, modo de funcionamento e fluxo operacionais específicos do cliente.

Empresarial

Elaboração e registro de atos de constituição, alterações, dissolução, liquidação e encerramento de empresas e entidades, elaboração de avisos de convocação e atas de assembléias gerais, contratos e estatutos sociais, regimentos internos, eleitorais e disciplinares, normas éticas, acordos de quotistas ou acionistas, entrada e saída de sócios, designação de administradores, cessão e sucessão, incluindo organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Abrange a formulação, assessoria na implantação e acompanhamento de execução de normas e regulamentos de compliance e de prêmios e sorteios promocionais, e na mediação e arbitragem de litígios comerciais e de consumo.

Família e sucessões

Atuação em questões consultivas e contenciosas sobre relações matrimoniais, regime de bens, pactos antenupciais, divórcio, união estável, guarda, alimentos e pensão, interdição, planejamento sucessório, testamentos, arrolamentos e inventários.

Tributário

Assessoria consultiva a empresas, de micro, pequeno e médio porte, e entidades do terceiro setor relativa a incidência, imunidade e isenção de tributos federais e municipais em suas atividades, bem como a divulgação e análise de novas normas e procedimentos, estudos e pareceres sobre bases de cálculo e rotinas fiscais, formulação de consultas, elaboração de impugnações e recursos administrativos.