JOANDRE FERRAZ

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Joandre Antonio Ferraz

Joandre Antonio Ferraz

Joandre Antonio Ferraz

Inscrição OAB/SP 28.220.
E-mail: joandre@joandreferraz.com.br


I FORMAÇÃO ESCOLAR

• Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, aprovado com distinção, com a dissertação “Ordenação Jurídica do Turismo”, por banca presidida pelo Prof. José Afonso da Silva e composta pelos Profs. José Cretella Júnior e Geraldo de Camargo Vidigal (1984)
• Especialista em Administração Pública pela FGV/EAESP, no IV Curso de Extensão Universitária em Administração Pública (1974)
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1971)
• Aluno dos Cursos Primário, Ginasial e Clássico do Colégio Dante Alighieri (1955/1966)

II PUBLICAÇÕES

• Monografia “LEGISLAÇÃO TURÍSTICA” – Ed. Centro Nacional de Treinamento Turístico – CENTRETUR – São Paulo (1974)
• Livro “LEGISLAÇÃO DO TURISMO”- Ed. LTr São Paulo (1977)
• Trabalho “PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DO TURISMO INTERNO” – Ed. Federação do Comércio do Estado de São Paulo (1978)
• Artigos mensais sobre “REGIME JURÍDICO DO SETOR ECONÔMICO TURÍSTICO” – Ed. Revista Hotéis do Brasil – São Paulo (1978/81)’
• Artigo sobre Dólar-Turismo, Correio Braziliense (17.08.86)
• Monografia “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO TURISMO”, Ed. Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, 1990.
• Pesquisa “ASSUNTOS JURÍDICOS NA ÁREA HOTELEIRA – DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, Ed. SENAC/CEATEL, São Paulo, 1988
• Livro “REGIME JURÍDICO DO TURISMO”, Ed. Papirus, Campinas, 1992.
• Capítulo “REGIME JURÍDICO DO TURISMO”, in “TURISMO – TEORIA E PRÁTICA, obra coletiva organizada por Beatriz Helena Lage e Paulo César Milone, Ed. Atlas, São Paulo, 2000
• Capítulo “FUNDAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DO TURISMO: DIREITO E LEGISLAÇÃO TURÍSTICA”,in “TURISMO – COMO APRENDER, COMO ENSINAR”, obra coletiva organizada por Luiz Gonzaga Godoi Trigo, Ed. Senac, São Paulo, 2000
• Ensaio “DIREITOS DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS TURÍSTICOS”, in “COLETÁNEA TURÍSTICA 2002”, Confederação Nacional do Comércio, 2002
• Livro “OBRIGAÇÕES E CONTRATOS EM VIAGENS E TURISMO  TRANSPORTE AÉREO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E AGÊNCIAS DE TURISMO”, Co-edição IPETURIS e Manole, São Paulo, 2005
• Capítulo “DIMENSÃO JURÍDICA”, in “POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM CLUSTERS DE TURISMO, obra coletiva organizada por Mario Carlos Beni, Ed. Manole, São Paulo, 2011

III EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

JURÍDICA
• Assistente Técnico de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio – São Paulo (1967/68)
• Estagiário do Escritório de Advocacia Prof. Eloy Franco de Oliveira – São Paulo (1969) e do Escritório de Advocacia Prof. Vicente Ráo e José Saulo Ramos – São Paulo (1970/71)
• Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle da Delegacia Regional da EMBRATUR em São Paulo (1972/78)
• Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da EMBRATUR, Rio de Janeiro (1979)
• Assistente Jurídico da Delegacia Regional da EMBRATUR em São Paulo (1980/82)
• Advogado associado de Paulo Roberto Murray Advogados – São Paulo (1983/85) e de Zalcberg & Sodré Advogados S/C. Ltda. – São Paulo (1988/1990)
• Assessor Jurídico da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – CTI.NE (1992)
• Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV (1992/97)
• Assessor Jurídico da Academia de Viagens e Turismo do Instituto de Academias Profissionalizantes da Fundação American Express (1993/98)
• Assessor Jurídico da Fundação da Indústria do Turismo do Brasil – FIT.Brasil (1994/98)
• Procurador Municipal de São Paulo aposentado, admitido por concurso público (1975/98)
• Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo – ABIH/SP (1987/2002)
• Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA (1989/2003)
• Assessor Jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Tempo Compartilhado – ABITEC (1993/2005)
• Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Operadores e Representantes de Programas Educacionais e Cursos no Exterior — BELTA (1999/2007)
• Assessor Jurídico do Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais — FAVECC (2002/2008)
• Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Eventos — ABEOC Nacional (2007/2010)

TURÍSTICA
• Agente Fiscal no Escritório da EMBRATUR em São Paulo (1970/71)
• Chefe do referido Escritório da EMBRATUR (1972)
• Assessor do Coordenador de Turismo da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo (1983)
• Assessor Econômico Externo junto ao Setor de Turismo da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (1978/83)
• Diretor de Desenvolvimento da Parquehotel Hotéis e Turismo Ltda., São Paulo (Janeiro a Março de 1986)
• Diretor de Planejamento da EMBRATUR, Rio de Janeiro (1986/87)
• Superintendente Executivo da Fundação Nacional para Formação de Recursos Humanos para Turismo – FORMATUR, São Paulo (1987/1988)
• Coordenador do projeto ABAV/SEBRAE, São Paulo (1992/93)
• Coordenador do programa ABIH-SP/SEBRAE-SP (1992/1993)
• Diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (1995/96)
• Representante da Câmara Municipal de São Paulo junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR (1994/1997)

DOCENTE

PÓS-GRADUAÇÃO
Professor de Legislação Turística no Curso de Planejamento e Administração de Turismo da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – Recife (1984/85)
Professor de Regime Jurídico dos Meios de Hospedagem Curso de Administração Hoteleira do SENAC – CEATEL e Universidade Federal do Espírito Santo (1988/89)
Professor de Regime Jurídico de Turismo no Curso de Planejamento Turístico do SENAC-CEATEL (1993)
Professor de Legislação Turística no Curso de Gerenciamento de Empresas de Turismo da Universidade Federal de Sergipe (1997)
Professor de Legislação Turística no Curso de Administração nas Empresas de Turismo, da Universidade do Oeste do Paraná (1997)
Professor de Legislação Turística no Curso de Administração do Turismo, da Universidade Regional de Blumenau (1997)
Professor de Legislação Turística no Curso de Administração do Turismo, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (1997)
Professor de Legislação Aplicada à Hotelaria no Curso de Administração Hoteleira da Fundação Armando Álvares Penteado (1998/99)
Professor de Ética e Legislação do Turismo no Curso de Aperfeiçoamento de Docentes do Centro de Excelência Turística da Universidade Nacional de Brasília (2000)
Professor convidado da Fundação Armando Álvares Penteado, para ministrar a disciplina Aspectos Jurídicos em Hotelaria, no Curso de Pós Graduação de Gestão de Negócios em Hotelaria (2000/2003).
Professor de Regime Jurídico do Turismo, no Curso de Especialização em Administração de Turismo e Hotelaria – CEATH, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas – FGV/EAESP (1998/2003).
Coordenador do CEATH, da FGV/EAESP (2004).
Professor convidado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo, para ministrar a disciplina Regime Jurídico do Turismo, no Curso MBA de Economia do Turismo (1998/2005)
Coordenador do Curso de Gestão do Negócio Turístico, do Programa de Educação Continuada, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (2000/2006)
Professor concursado, extra-carreira, da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV/EAESP, lotado no Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos, desde 1998, lecionando Direito Empresarial, no Curso de Especialização em Administração para Graduados – CEAG (2004/2009)

EXTENSÃO
Professor de Legislação – Curso de Desenvolvimento de Executivos de Agências de Viagens e Transportadores Turísticos – CENTRETUR – São Paulo – (1974)
Professor de Aspectos Mercadológicos Turísticos – Curso de Marketing Turístico – Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas – (1975)
Professor de Estrutura e Organização do Sistema Nacional de Turismo – Curso de Preparação de Agentes de Treinamento – CENTRETUR – São Paulo – (1976)
Professor de Legislação – Curso de Administração de Restaurantes, Bares e Lanchonetes – Newa Sociedade Internacional de Estudos e Serviços – São Paulo – (1976)
Professor de Legislação Turística – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Hoteleira – Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – (1977)
Professor de Legislação de Agências de Viagens e Hotelaria – Curso de Treinamento Especial de Turismo – CESTUR – São Paulo – (1977)
Professor de Legislação Setorial – Curso de Implantação e Administração de Hotéis e Restaurantes – Faculdade de Turismo Morumbi – (1975/78)
Professor de Planejamento Turístico Público – Curso sobre Turismo como Fonte de Desenvolvimento de Recursos – Fundação Prefeito Faria Lima – São Paulo – (1978)
Professor de Sistema de Incentivos Setoriais – Curso de Viabilidade Técnica e Econômica para o Turismo em Piracicaba – AETI – Piracicaba – (1978)
Professor de Legislação Turística – III Curso de Especialização em Técnicas de Turismo – SUDENE/EMPETUR – Recife – (1978)
Professor de Legislação Setorial – Programa de Assistência à Pequena e Média Empresa Hoteleira – CEATEL – Águas de Lindóia, Santos, Guarujá, Campos do Jordão – (1980/81).

GRADUAÇÃO
Professor Titular de Noções de Direito – Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas – São Paulo (1975/77)
Professor Adjunto de Planejamento e Organização do Turismo – Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas – São Paulo (1975)
Professor Titular de Ética e Legislação Turística – Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas – São Paulo – (1976/78)
Professor Adjunto de Legislação Aplicada às Empresas de Turismo – Faculdade de Turismo Padre Manoel da Nóbrega – São Paulo – (1977)
Professor Titular de Legislação Turística – Faculdade de Comunicação Anhembi – Morumbi – São Paulo – (1976/82)
Professor de Administração Pública – Módulo de Planejamento e Organização do Turismo – Faculdades de Comunicação Anhembi – Morumbi – São Paulo – (1978)
Professor de Regime Jurídico dos Meios de Hospedagem do Curso de Administração Hoteleira – SENAC – CEATEL – São Paulo (1990)

TÉCNICO
Professor de Administração de Empresas Turísticas – Colégio Técnico Ideal – São Paulo – (1975)
Professor de Legislação Aplicada – 1 Curso Técnico de Administração Hoteleira – SENAC – Águas de São Pedro – (1983)
Professor de Legislação Hoteleira – Curso de Administração Hoteleira – SENAC/CEATEL – São Paulo – (1986/87)
Conferencista em Congressos da Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV (1983, 1991, 1993 e 1996)